ESTE BLOG VAI DESTACAR O PODER LEGISLATIVO PAU FERRENSE, BERÇO DA 2ª VEREADORA DO BRASIL, - JOANNA BESSA, ELEITA EM 02/09/1928 E POSSE EM 12/02/1929

PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO LOPES TORQUATO

sábado, 20 de maio de 2023

 


LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002

Dá denominação a sede do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Eu, Francisco Nilton Pascoal de figueiredo, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de     “Palácio Vereador Francisco Lopes Torquato”, a sede do Poder Legislativo, desta cidade.

Art. 2º  - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pau dos Ferros-RN, 15 de outubro de 2002

FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - PREFEITO

quinta-feira, 18 de maio de 2023

LEI Nº 344, DE 4 DE SETEMBRO DE 1856

 


 

 LEI Nº 344, DE 4 DE SETEMBRO DE 1856, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROVÍNCIAL BEVENUTO VICENTE FIALHO, DE PORTALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ELEVANDO A CATEGORIA DE VILA, A POVOAÇÃO DE PAU DOS FERROS

Antônio Bernardo de Passos, bacharel formado em Direito, Oficial da Ordem da Rosa, Presidente da Província do Rio Grande do Norte, por S. N., a quem Desus. guarde etc.

Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa Provincial decretou, e eu sanciono a resolução seguinte:

Art. 1º Fica elevada à categoria de Vila a Povoação de Pau dos Ferros, cujo município terá os limites da Freguesia do mesmo nome. à excessão somente do Território que começa pelo lado do norte, Serrote D'Alagoa dos Morros para o riacho da Tesoura, e por este abaixo ate a sua foz no rio Apodi, atravessando em linha reta para a ponta de cima da serra do Jatobá. O referido território ficará pertencendo à jurisdição municipal da Villa de Portalegre.

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida resolução pertencer, que a cumpram e façam cumprir tão somente como nela se contém.

Palácio do Governo do Rio Grande do Norte, na cidade do Natal, 4 de setembro de 1856, trigésimo quinto da Independência e do Império.

Assina  ANTONIO BERNARDO DOS PASSOS


HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

 


A primeira Câmara Municipal de Pau dos Ferros foi instalada solenemente no dia 19 de janeiro de 1857, que teve como primeiro presidente o senhor Manoel Silvestre Ferreira.

Procuramos junto ao arquivo da Câmara Municipal de Pau dos Ferros a relação dos primeiros vereadores (intendentes Municipais) que tomaram posse na primeira legislatura pau-ferrense, mas infelizmente não foi possível, tendo em vista que os primeiros livros de atas foram extraviados. Somente a partir de 14 de abril de 1877, conseguimos relacionar os nomes dos vereadores da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, através de vários livros de atas, ainda hoje existente no arquivo daquela casa, denominada de "PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO LOPES TORQUATO", conforme Lei Municipal de nº 907, de 15 de novembro de 2002, assinada pelo prefeito FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO.

Eis os vereadores que tomaram posse m 14 de abril de 1877:

1 – LAURO REGO PINTO

2 – GERALDO DA SILVA LIMA

3 – EPIFÂNIO JOSÉ DE LIMA

4 – MANOEL TERTULIANO

5 – MANOEL JOAQUIM DE LIMA

6 – JOÃO VICENTE  DE ALMINO

7 – ANTÔNIO MARIANO DA CÂMARA RÊGO

8 – CASTRO LUIZ SILVA

9 – FRANCISCO MOREIRA DE CARVALHO


VEREADORES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE JANEIRO DE 1887

 

VEREADORES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE JANEIRO DE 1887

01 – GALDINO PROSCÓPIO DO RÊGO


02 – JOAQUIM JOSÉ CORREIA

03  - EMILIANO SOUZA RÊGO

04 – JOAQUIM TOAQUATO DA SILVA RÊGO

05 – LAURO RÊGO PINTO BESSA

06 – ANTONIO MARIANO DA COSTA RÊGO

07 – EPIFÂNIO JOSÉ DE QUEIROZ

VEREADORES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE JANEIRO DE 1883

 

VEREADORES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE JANEIRO DE 1883

01 – LAURO RÊGO PINTO

02 – TEOFÍLIO ELPÍDIO DE SOUZA RÊGO

03 – RAIMUNDO FERNANDES DE BESSA

04 – MANOEL NICOLAU DA COSTA

05 – JOSÉ FERREIRA DA MATA

06 – ANTONIO MARIANO DA COSTA RÊGO

07 – JOÃO PESSOA LINS

08 – AGOSTINHO PESSOA DA CÂMARA

09 – FRANCISCO EMILIANO PINTO

10 – CASTRO LUIZ SILVA.

DISSOLVIDAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS

 

DISSOLVIDAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS

O Decreto nº9, de 18 de janeiro de 1890 dissolvem todas as Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. Sendo que a partir dessa data o Poder Legislativo de cada cidade era exercido por um CONSELHO DE INTENDÊNCIA MUNICIPAL, composto nas cidades por cinco membros e nas vilas, de três, sob a presidência de um deles, de nomeação deste governo, ao qual competem as atribuições que pelo decreto nº 8, de 16 de janeiro de 1890. Este decreto foi assinado por Adoldo Afonso Silva Gordo, primeiro governador nomeado do Rio Grande do Norte, nomeado pelo Governo Provisório Republicano, Manoel Deodato (15/11/1889 – 23/11/1891)

INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 14 DE JANEIRO DE 1892

 INTENDENTES QUJE TOMARAM POSSE EM 14 DE JANEIRO DE 1892

01 – ANTONIO BERNARDINO DE LIMA – Presidente

02 – DÉCIO FERNANDES RINEIRO

03 – MANAOEL F. DE MARTINS

04 -ADOLFO JOSÉ FERNANDES

05 - MANOEL EMILIANO DE CARVALHO NUNES

PRIMEIRO CONSELHO DE INTENDÊNCIA DE PAU DOS FERROS

 

PRIMEIRO CONSELHO DE INTENDÊNCIA DE PAU DOS FERROS

 Para compor o Conselho de Intendência de Pau dos Ferros, obedecendo o Decreto nº 9/90. De 18 de janeiro. .foram nomeados os seguintes intendentes municipais:

01  - TEOFILIO ELPIDIO DE SOUZA – Presidente

02 – VICENTE DE PAULA RÊGO

03 – JOÃO PESSOA LINS

04 – SILVINO RODRIGUES DA COSTA

05 – VICENTE GOMES DE OLIVEIRA

INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 1896

 

INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 1896

1 – TERTULIANO ELÍDIO DE SOUZA RÊGO – Presidente

2 – VICENTE GOMES DE OLIVEIRA (major)

3 – FRANCISCO ANTÔNIO CHAVES (capitão)

4 – VICENTE DE PAULA RÊGO (Capitão)

5 – FRANCISCO FERREIRA DO MONTE (capitão)

6 – FRANCISCO FERREIRA DO MONTE (capitão)

7 – ZEFERINDO DO RÊGO LEITE (capitão)

8 – JOSÉ FRANÇA DO RÊGO DE LIMA (tenente)

INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE FEVEREIRO DE 1920

 

INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE FEVEREIRO DE 1920

1 – ADOLFO JOSÉ FERNANDES – Presidente

2 – TERTULIANO LETRONIO DE SOUZA

3 – FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO

4 – JOÃO VICENTE DO NASCIMENTO

5 -SEBASTIÃO JOAQUI DE OLIVEIRA

6 – MOISÉS DA COSTA RÊGO

7 – MANOEL ALEXANDRE DA COSTA

8 – MANOEL  DA COSTA RÊGO

INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 1899

 

INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 1899

01 – CAPITÃO FRANCISCO FERREIRA DO MONTE

02 – CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO CHAVES

03 – CAPITÃO PEDRO SOARES DA COSTA

04 – CAPITÃO VICENTE DE PAULA RÊGO

05 – CAPITÃO ZEFERINDO DO RÊGO LEITE

06 -TENENTE RAUL FREIRE DE LIMA

07 – MAJOR VICENTE GOMES DE OLIVEIRA (Presidente provisório)

INTENDENTES MUNICIPAIS ELEITOS EM 28 DE SETEMBRO DE 1928


POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 1929


1 – CARLOTO ALVES FERNANDES TÁVORA

2 – JOÃO AQUINO

3 – JOÃO JERÔNIMO DA SILVA

4 - - ANTONIO A. DE SOUZA

5 – JOSÉ FERREIRA DO MONTE


6 -  MARCELINO  FRANCISCO DE OLIVEIRA

7 – JOANA CACILDA DE SOUZA – segunda  vereadora do Rio Grande do Norte

MESA DIRETORA

PRESIDENTE -  CARLOTO ALVES FERNANDES TÁVORA

VICE PRESIDENTE – JOÃO AQUINO

ATA DE INSTALAÇÃO DA INTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

 

A Nova Intendência Municipal do município de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte foi instalada no dia 01 de janeiro de 1929, conforme ata abaixo:

Ao primeiro dia de janeiro do ano de mil novecentos e vinte nove, nesta cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, âs treze horas, reunidos na sala das sessões da Intendência Municipal, os novos Intendentes e prefeito eleitos e reconhecidos para o triennio de 1929 a 1931, conforme os diplomas apresentados em mesa respectivamente, os senhores Carloto Alves Fernandes Távora, João de Aquino, Marcelino Francisco de Oliveira, João Jerônimo da Silva, João A. de Souza, José Ferreira do Monte e Francisco Oseas do Nascimento. Na ordem da votação da ata do reconhecimento de poderes, assumiu a presidência provisória o primeiro acima designado, em virtude de ter sido o intendente que presidiu a sessão especial de posse dos novos intendentes e prefeito, e, levantando-se após, com estes e toda a numerosa e pela assistência, procedeu a leitura da formula do compromisso legal que, imediatamente, foi repetida pelos demais intendentes mencionados, na respectiva ordem, sendo estão anunciada a posse dos mesmos. Em seguida, pelo mesmo Presidente provisório foi dito que se ia proceder entre os intendentes a eleição para presidente e vice presidente da Intendência  no anno que se inicia e que feito por escritinio secreto, e logo apurado , deu o seguinte resultado: PARA PRESISDENTE – Carlo Alves Fernandes Távora(seis) 6 votos, para  presidente, MARCELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA  (UM) 1 voto, para VICE PRESIDENTE, João Aquino (seis) 6 votos, para vice presidente MARCELINO FRANCISCO DE OLIVEITA (um) 1 voto. Proclamado eleitos presidentes e vice-presidentes da Intendência Municipal no anno de 1929, respectivamente, o presidente declaram instalada a nova intendência.

Verifica que tem a falta de Joanna Cacilda, tendo em vista que a mesma tinha viajado para Natal, só tomando posse em 12 de fevereiro de 1929

Presente o prefeito FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, prestou este perante a Intendência o respectivo compromisso legal, tomando posse do cargo e nomeando Secretário do governo municipal – JOÃO TOMAS DE AQUINO, que imediatamente prestou o compromisso, Pelo Intendente João Aquino foi justificado a ausência da Intendente Joana Cacilda de Bessa, que por motivo relevante se acha na capital do Estado e comparecia oportunamente.

Pelo João Aquino foi apresentada uma moção de solidariedade e aplausos do Município de Pau dos Ferros à sabia direção política e administração do Exmo.}p Doutor Juvenal Lamartine, como digno continuador do governo patritios do Exmo.} Doutor José Augusto, e que a ambos fosse transmitida a declaração e congratulações pelo no novo anno por intermédio do prefeito

Pasta em votação, foi unanimemente  aprovada pelos intendentes. Igualmente pelo Intendente Antônio Almino de Souza – foi apresentada uma moção de apoio e confiança ao prefeito FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, sendo da mesma forma aprovada. Encerrados os trabalhos da presente sessão de posse, o presidente concedeu a todos intendentes a compareceram às treze horas do dia seguinte, na sala das sessões para se realizar a primeira sessão ordinária da Intendência, nos termos do artigo 10, nº 1, DA Lei Orgânica Municipal, comunicando-se ao Sr. Prefeito.

Por fim pediram a palavra, fazendo discursos congratulatórios com os governos do município e do Estado, e dos intendentes, Dr. CARLO ALVES FERNANDES TÁVORA e o cidadão Hermenigildo de Souza, que foram aplaudidos pelo auditório. Nada mais escrevendo tornou-se a presente acta que lida e aprovada, vai assinada pelos intendentes, Prefeito, facultando também a assinatura a todos assistentes. Eu, JOÃOO TOMAZ DE AQUINO, Secretário de governo municipal, a escrevi e assigno.

JOÃO DE AQUINO, VICE PRESIDENTE


JOANA CACILDA DE BESSA, PRIMEIRA VEREADORA DE PAU DOS FERROS E A SEGUNDA DO RIO GRANDE DO NORTE

 



Joana Cacilda , eleita em 28 de setembro de 1928, foi a primeira representante do sexo feminino a representar os pau-ferrenses com um mandato eletivo, a qual no dia 01 de janeiro de 1929, por motivo de seu interesse particular, havia viajado para Natal, não tomou posse como intendente municipal, atual cargo de vereadora, só o fazendo em 2 de fevereiro de 1929, conforme mostra o termo de compromisso prestado pela mesma descrito no livro de ata As Câmara Municipal de Pau dos Ferros (05/05/1891 s 20/09/1937), transcrito abaixo:

Aos doze dias de fevereiro de mil novecentos e vinte nove, nesta cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, na sala das  Sessões da Intendência, sede também da Prefeitura Municipal, aí presente a intendente eleita, conforme título que recebeu de reconhecimento, a qual declarava cumpridas as formalidades legais, prestou o compromisso seguinte: PROMETO EXERCER VOM LEALDADE O CARGO PARA QUAL FOI ELEITA, A PROMOVER QUANTO PODER A AGRANDEZA E A FELICIDADE DESTE MUNICÍPIO, DEFEDENDO OS SEUS DIREITOS, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIE AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNOICÍPIO. Eu, João Tomas de Aquino, Secretário do Governo municipal, o escrevi.

JOANNA CACILDA DE BESSA

João Tomaz de Aquino – Secretário.

Portanto, Joanna Cacilda não é a primeira vereadora do Rio Grande do Norte e do Brasil, e sim, é a segunda, sendo que a primeira foi a natalense JOANA ALVES BARBOSA CAVALCANTE, eleita em 28 de setembro de 1928 e tomou posse em 01 de janeiro de 1929

VÁRIOS ASSUNTOS

 

AUSÊNCIA DA INTENDENTE  JONNA CACILDA

Verifica-se na ata que tem a falta de Joanna Cacilda, tendo em vista que a mesma tinha viajado para Natal, só tomando posse em 12 de fevereiro de 1929.

PRESENCIA DO PRIMEIRO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PAU DOS FERROS

Presente o prefeito FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, prestou este perante a Intendência o respectivo compromisso legal, tomando posse do cargo e nomeando Secretário do governo municipal – JOÃO TOMAS DE AQUINO, que imediatamente prestou o compromisso, Pelo Intendente João Aquino foi justificado a ausência da Intendente Joana Cacilda de Bessa, que por motivo relevante se acha na capital do Estado e comparecia oportunamente.

INTENDNETE JOÃO AQUINO

Pelo João Aquino foi apresentada uma moção de solidariedade e aplausos do Município de Pau dos Ferros à sabia direção política e administração do Exmo Doutor Juvenal Lamartine, como digno continuador do governo patritios do Exmo.} Doutor José Augusto, e que a ambos fosse transmitida a declaração e congratulações pelo no novo anno por intermédio do prefeito

EDITAL




DISSOLVIDAS AS INTENDÊNCIAS MUNICIPAIS

 

DISSOLVIDAS AS INTENDÊNCIAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIOAA GRANDE DO NORTE

No dia 5 de outubro de 1930 a Junta Governativa do Estado do Rio Grande do Norte, que governou nosso estado no período de 6 a 12 de outubro de 1930, que era composta pelos seguintes militares:

1 – MAJOR LUIZ TAVARES GUERREIRO,

2 – CAPITÃO ABELARDO TÔRRE DA SILVA,

3 – TENENTE JÚLIO PEROUSO PONTES,

Dissolveu todas as Intendências Municipais do Estado, inclusive, a de Pau dos Ferros

VOLTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS


No dia 18 de março de 1937. Houve eleições municipais em todo o Estado do Rio Grande do Norte, para escolha de novos membros das Câmaras Municipais, extintas em 6 de outubro de 1930, por ato da Junta Governativa. A Câmara Municipal de Pau dos Ferros foi instalada no dia 15 de julho de 1937, composta dos seguintes vereadores:

1 – OZÓRIO BERNARDINO DE SENA – Presidente


2 – COSME LOPES DA SILVA – Vice presidente

3 – JOSÉ FERREIRA DA COSTA


4 – JOSÉ CALAZABS FERNANDES

5 – ANTONIO LOPES CARDOSO

6 – JOÃO DE OLIVEIRA PESSOA

7 – JOÃO FERNANDES DANTAS.

ATA DE TERMO DE COMPROMISSO DOS NOVOS VEREADORES ELEITOS EM 1937


Aos quinze dias do mês de julho do ano de mil novecentos e trinta e sete, nesta cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, no Salão Central da Prefeitura, em sessão solene presida pelo Exmº Sr. Dr. JOSÉ FERNANDES VIEIRA, Juiz Eleitoral desta dezenove Zona. Comigo o Secretário da prefeitura infra assinado, os senhores vereadores: Ozório Fernandes de Sena, Cosme Lopes da Silva, José Ferreira da Costa, José de Calazans Fernandes, Antônio Lopes Cardoso, João de Oliveira Pessoa e João Fernandes Dantas, prestaram. Presente o Luiz Presidente, o compromisso seguinte: “PROMETO EXERCER AS  COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, AS FUNÇÕES DO CARGO DE VEREADOR DESTE MUNICÍPIO E PROMOVER  EM MIM COUBER, A SUA GRANDEZA E PROSPERIDADE CUMPRINDO E PROMOVER JUNTO EM MIM COUBER, A SUA GRANDEZA E PROSPERIDADE, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR  AS CONSTITUIÇÕES E LEIS DA UNIÃO E DO ESTADO”. Para constar, mandou o senhor Juiz Presidente lavrar o presente termo, em que assina com os vereadores compromissados. Eu, Luiz Melo Marinho, Secretário que o escrevi.

JOSÉ FERNANDES VIEIRA

JOSÉ FERREIRA DA COSTA

JOÃO DE OLIVEIRA PESSOA

JOSÉ DE CALAZANS FERNANDES

JOÃO FERNANDES DANTAS

COSME FERNANDES DA SILVA

ANTONIO LOPES CARDOSO

GOLPE DE ESTADO DE 10 DE NOVEMBRO DE 1937

 

GOLPE DE ESTADO DE 10 DE NOVEMBRO DE 1937

O Golpe de Estado de 10 de novembro de 1967 dissolveu todas as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com isso, novamente a câmara Municipal da cidade de Pau dos Ferros foi extinta, cuja primeira sessão se deu a 15 de julho de 1937 e a última em 20 de setembro de 1937. a última extinção das Câmaras Municipais durou cerca de 11 anos. Ou seja  de 10 de novembro  de 1937 a 31 de março de 1948

quarta-feira, 17 de maio de 2023

RETORNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

 

RETORNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

No dia 21 de março de 1948 houve eleições em todo o Estado do Rio Grande do Norte para escolhas de prefeitos e vereadores, com isso, as Câmaras Municipais potiguares retornam novamente, desde quando foras dissolvidas pelo Golpe de 10 de novembro de 1937. A Câmara Municipal de Pau dos Ferros foi empossada no dia 31 de março de 1948, composta da seguinte maneira:




1 – ANTONIO JUSTINO  DE OLIVEIRA


2 – ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA SALES

3 – PEDRO CARDOSO SOBRINHO

4 – MANOEL VICENTE DE FORTE

5 – MANOEL JOSÉ DA COSTA

6 – ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA

7 – JOSÉ ESTEVAM DO RÊGO

8 – DOMICILIANO CAVALCANTE DE ANDRÉ

9 -ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA


10 – JOSÉ  CALAZANS FERNANDES

11 – FRANCISCO BEZERRA

12 – JONAS ESCOLÁSTICO DE NORONHA


13 – COSME LOPES DA SILVA

VERADORES DE PAU DOS FERROS

 VEREADORES QUE TOMARAM POSSE EM 5 DE ABRIL DE 1951

1 - ANTONIO SOARES DE HOLANDA

2 - JOSÉ SATURNINO DO RÊGO


3 - COSME LOPES SOARES

4 - ANTONIO ELIAS DE SOUZA FEITOSA

5 - JONAS ESCOLÁSTICO DE NORONHA

6-   LOURIVAL OLIVEIRA FEITOSA

7 - UMBELINO ALVES GUANJEIRO


8 - ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA

9 - MANOEL JOSÉ DA COSTA

10 - FRANCISCO CAVALCANTE  DE ANDRADE

VERADORES DE PAU DOS FERROS, POSSE EM 31 DE MARÇO DE 1952

POSSE EM 31 DE MARÇO DE 1953

1 – JONAS ESCOLÁSTICO DE NORONHA

2 – MANOEL JOSÉ DA COSTA

3 – UMBELINO ALVES GRANJEIRO

4 – ANTONIO ELIAS FEITOSA

5 – JOSÉ SATURNINO DO RÊGO

6 – COSME LOPES DA SILVA

MAIS:

7 – LOURIVAL DE OLIVEIRA FONTES

8– FRANCISCO CAVALCANTE DE ANDRADE

9 – JOSÉ GUEDES DO RÊGO

10 - ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA, natural de Luís Gomes-RN, nascido em 06 de janeiro de 1907, e faleceu em 16 de agosto de 1987

OBSERVAÇÃO:

Essa legislatura teve como presidente o senhor FRANCISCO DE SOUZA, vice prefeito e como vice presidente, o vereador JOSÉ GUEEDES DO RÊGO.

ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 05/01/1958

 

ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 05/01/1958

Posse em 31 de janeiro de 1958

UDN:

1 – FRANCISCO OSEAS DO NASCIMENTO

2 – OSVALDO JANUÁRIO DO REGO

3 – MANOEL DE SOUZA LIMA

4 – ANTONI ELIAS DE SOUZA FEITOSA

5 – ANTÔNIO JÁCOME DE LIMA

9 – MAURY LIRA DE ANDRADE

7 – COSME LOPES DA SILVA

8 – FRANCISCO FINÔ DO REGO

PSD:

1 – MANOEL DO NASCIMENTO

2 – FRANCISCO NUNES FERNANDES

3 – EGIDIO CHAGAS DO NASCIMENTO

PTB:

1 – PEDRO OSEAS DO NASCIMENTO

2 – SEBASTIÃO GOMES

3 – EGIDIO CHAGAS DO NASCIMENTO

VEREADOR FRANCISCO OSEAS DO NASCIMENTO ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

 


N


o período de 31 de março de 1958 a 01 de janeiro de 1963 quem presidiu a Câmara Municipal de Pau dos Ferros foi o senhor FRANCISCO FRANÇA DE SOUZA, vice prefeito. A partir desta data, com o afastamento do prefeito PAULO DIÓGENES e o deslocamento do vice prefeito Francisco França para o cargo de titular da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, o primeiro vice presidente do Poder Legislativo pau ferrense, na pessoa do vereador FRANCISCO OSEAS DO NASCIMENTO assume a presidência da Câmara até 31 de março de 1963, passando para o senhor COSME LOPES DA SILVA, vice prefeito, eleito em 07 de outubro de 1962

SEGUNDA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

 


Em 18 de abril de 1959 tomou posse a suplente de vereadora, dona MARIA IZETE DE QUEIROZ, do Partido Social Democrático, a qual nas eleições de 05 de janeiro de 1958 conquistou a primeira suplência de seu partido, obteve 50 votos, se tornando assim a segunda representante do sexo feminino.

ELEIÇÃOS MUNICIPAIS DE 7 DE OUTUBRO DE 1962

 

ELEIÇÃOS MUNICIPAIS DE 7 DE OUTUBRO DE 1962

PARA PREFEITO

Dr José Pedro Diógenes Fernandes – 2.165 votos

JOSÉ GUEDES DO REGO – 2.052 votos

Votos em branco – 342

Votos Nulos – 321

Voto em separado – 1

Total – 4.881 VOTOS

Maioria do Dr, Pedro Diógenes sobre José Guede – 113 votos

PARA VICE PREFEITO

Cosme Lopes da Silva – 2.141 votos

Maury Lira de Andrade – 1.619 votos

Votos em branco – 915 votos

Votos  nulos – 205

TOTAL – 4.881 votos

Maioria de Cosme Lopes sobre Maury Lira – 522 votos

PARA A CÂMARA DOS VEREADORES

PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL

1 – ANTONIO ELIAS DE SPUZA FEITOSA – 144

2 – OSVALDO JANUÁRIO DO REGO – 351

3 – MANOEL DE SOUZA LIMA – 365

4 – PEDRO RAIMUNDO DO NASCIMENTO 108

5 – CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO 258

6 – ADAUTO DANTAS LINS – 94

7 – FRANCISCO LOPES TORQUATO – 113

8 – JOSÉ LOPES TORQUATO  163

9 – GERALDO RODRIGUES DE SOUZA – 161

10 – ANTONIO ALVARES PINTO – 99

11 – JOSÉ FRANCISCO DA COSTA – 76

12 FRANCISCO DE FREITAS BARRETO – 126

13 – JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ – 200

14 – MANOEL CARDOSO DE PONTES – 51

VOTOS DE LEGENDA – 5

UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL

1 – MANOEL DO NASCIMENTO – 155

2 – COSME FERREIRA DE LIMA – 103

3 – OLAVO DIÓGENES – 35

4 – JOÃO QUEIROZ DE SOUZA – 88

5 – AGABIO DIÓGENES FREITAS – 120

6 – GONÇALO DA SILVA FILHO – 453

7 – NAPOLEÃO DIÓGENES FERNANDES -100

8 – SEVERINO ARCANJO SOARES  - 87

9 – ANTÔNIO JÁCOME DA SILVA – 118

10 – JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA – 97

11 – JOÃO MATIAS NUNES – 49

12 – NILSON FERREIRA DO MONTE 59

13 – FRANCISCO BENEVIDES FERREIRA FILHO – 71.

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO

1 – MARIA IZETE DE QUEIROS – 62

2 – ODIMAR LOPES DE QUEIROZ – 71

3 – EGIDIO CHAGAS DO NASCIMENTO – 192

4 – ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA – 141

5 – JOSÉ DE R, CASTRO 28

6 – ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA – 141

7 – ANTONIO MATIAS DO NASCIMENTO – 55

8 – DOMICIANO CAVALCANATE DE ANDRADE – 76

9 – GAXIZERO FREITAS – 20

10 – RAIMUNDO DE SOUZA SOBRINHO – 0

VEREADORES DE PAU DOS FERROS, ELEITOS EM 07/10/1962

PARTIDO TRABALHIS BRASILEIRO

1         - MANOEL DE SOUZA LIMA – 365

2         – OSVALDO JANUÁRIO DO REGO – 351

3         – CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO – 258

4         – JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ – 200

5         – JOSÉ LOPES CHAVES – 163

6         – GERALDO RODRIGUES DE SOUZA – 161

7 – ANTONIO ELIAS DE SOUSA FEITOSA - 144

UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL

1 – GONÇALO DA SILVA FILHO 453

2 – MANOEL DO NASCIMENTO – 155

3 – AGABIO DIÓGENES PESSOA – 155

4 – ANTÔNIO JÁCOME DE LIMA – 103

5 – COSME FERREIRA DE LIMA – 103

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO

1 – EGIDIO CHAGAS DO NASCIMENTO – 196

2 – ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA – 141

Esses vereadores tomaram posse em 31 de março de 1962

POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTES


Em 01 de abril de 1964, o primeiro suplente da UDN – Napoleão Diógenes Fernandes(FOTO ACIMA), tomou posse como vereador

LEGISLATURA

 


Essa legislatura foi presidida pelo senhor COSME LOPES DA SILVA, vice prefeito, de acordo com o artigo 21 da Lei Orgânica dos Municípios que diz que a CÂMARA MUNICIPAL será presidida pelo vice prefeito, o qual terá como substituto respectivamente o primeiro e o segundo vice-presidente, como também o primeiro e o segundo secretário e que na a falta destes assinará o vereador mais idoso. O senhor Cosme Lopes presidiu o Poder Legislativo de Pau dos Ferros até 31 de abril de 1969, tendo sido o último vice-prefeito a comandar o legislativo de Pau dos Ferros. Dessa data em diante, a CÂMARA MUNICIPAL passou a ser administrada por uma Mesa Diretora oriunda da própria casa.

VEREADORES DE PAU DOS FERROS, ELEITOS EM 15/11/1968


Posse 31 de janeiro de 1969

1 – JOSÉ LOPES CHAVES

2 – FRANCISCO LOPES DE HOLANDA

3 – ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ

4 – CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO

5 – JOSÉ CHAVES DE OLIVEIRA

6 – FRANCISCO ELIAS FEITOSA

7 – JOÃO ALVES DE SOUZA

8 – ANTÔNIO JÁCOME DE  LIMA

9 – JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ

10 – ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA

Essa legislatura foi eleita em 15 de novembro de 1968, a qual foi presida pelo vereador FRANCISCO LOPES DE HOLANDA, tendo em vista que o Dr. José Ubirajara de Morais ter sido impedido de assumir o cargo de vice prefeito, juntamente com o titular na pessoa de JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA, tendo em Vista a intervenção no município, os quais tomariam posse em 31 de março de 1969, mas não tomaram, já em 01 de janeiro de 1969, o Dr. FRANCISCO ALMINO DE SOUZA tomou posse como Interventor do município de Pau dos Ferros. Tendo como secretário o senhor RAIMUNDO NONATO NETO

Eis a mesa diretora da Câmara Municipal de Pau dos ferros nesse período

PRIMEIRO VICE PRESIDENTE – FRANCISCO DE HOLANDA

SEGUNDO VICE PRESIDENTE – ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ

PRIMEIRO SECRETÁRIO – CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO

SEGUNDO SECRETÁRIO – JOSÉ ALVES DE SOUZA

Tomaram posse em 01 de abril de 1969

VEREADORES DE PAU DOS FERROS ELEITOS EM 15/11/1972

 

POSSE EM 31 DE JANEIRO DE 1973

1 – FRANCISCO LOPES TORQUATO

2 – VICENTE PESSOA DE QUEIROZ

3 – JOÃO QUEIROZ DE SOUZA

4 – JOÃO ALVES DE SOUZA

5 – VALDIR CHAVES DE OLIVEIRA

6 – PEDRO ANDRÉ AVELINO

7 – FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO

VEREADORE QUE TOMARAM POSSE EM 01/04/1971


1 – FRANCISCO LOPES TORQUATO

2 – FRANCISCO LOPES HOLANDA

3 – ANTISTENES DIÓGENES FILHO

4 – VALDIR CHAVES DE OLIVEIRA

5 – JOÃO QUEIROZ DE SOUZA

6 – FRANCISCO OSEAS DO NASCIMENTO

7 – ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

OBS.: No mês de julho de 1971, faleceu o vereador Antônio Franco de Oliveira, em seu lugar foi empossado o primeiro suplente de vereador na pessoa do senhor FRANCISCO ELIAS FEITOSA, o qual tomou posse em 01 de agosto de 1971

VEREADORES DE PAU DOS FERROS, ELEITOS EM 15/11/1973


 1 - FRANCISCO LOPES TORQUATO

2 – VICENTE PESSOA DE QUEIROZ

3 - JOÃO QUEIROZ DE SOUZA

4 – VALDIR CHAVES DE OLIVEIRA

5 – PEDRO ANDRÉ AVELINO

6 – JOÃO ALVES DE SOUZA

7 – FRANCISCO OSEAS DO NASCIMENTO

MESA DIRETORA DE 1971

 



PRESIDENTE -  ANTISTINES DIÓGENEAS FILHO

VICE PRESIDENTE  - ANTONIO FRANO DE OLIVEIRA

SEGUNDO VICE PRESIDENTE – FRANCISCO OSEAS DO NASCIMENTO

PRIMEIRO SECRETÁRIO – VALDIR CHAVES DE OLIVEIRA

Em virtude do falecimento do vereador e primeiro vice presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no mês de julho de 1971, em 16 de agosto de 1971, a Câmara se reuniu para em voto secreto, os membros do Poder Legislativo escolheram o novo primeiro vice presidente, o escolhido foi o vereador Francisco Lopes Torquato, conhecido popularmente por CHICO LOPES

MESA DIRETORA DE 1975

 


POSSE EM 01 DE ABRIL DE 1975


PRESIDENTE – FRANCISCO LOPES TORQUATO (CHICO LOPES)

VICE PRESIDENTE  - VALDIR CHAVES DE OLIVEIRA

PRIMEIRO SECRETÁRIO JOÃO QUEIROZ BEZERRA

 SEGUNDO SECRETÁRIO – VICENTE PESSOA DE OLIVEIRA


terça-feira, 16 de maio de 2023

VEREADORES DE PAU DOS FERROS, ELEITOS EM 15/11/1976

 


Posse em 31 de janeiro de 1977

1 – JOÃO QUEIROZ DE SOUZA – ARENA

2 – GALDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA- ARENA

3 – EPIFÂNIO SOBREIRA PINTO – ARENA

EPIFÂNIO, natural de Luís Gomes-RN, nascido em 14 de janeiro de 1933, filho de  Alexandre Pinto de Oliveira Chaves e de Waldetrudes Sobreira Pinto

4 – ANTONIO DANTAS LINS – ARENA

5 – SAMUEL PEREIRA DE ASSIA – MDB

6 – FRANCISCO AQUINO

7 – VALDEMAR BEZERRA DE QUEIROZ

MESA DIRETORA 1977

 


POSSE EM 31 DE JANEIRO DE 1977

PRESIDENTE – Epifânio Sobreira Pinto

VICE PRESIDENTE – Francisco Aquino

SECRETÁRIO – Galdêncio Jerônimo de Souza

SEGUNDO SECRETÁRIO – Samuel Pereira de Assis

MESA DIRETORA 1979

 


POSSE EM 28 DE FEVEREIRO DE 1979

PRESIDENTE – JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ

VICE PRESIDENTE – VALDEMAR BEZERRA DE QUEIROZ

PRIMEIRO SECRETÁRIO – FRANCISCO AQUINO

MESA DIRETORA 1981

 


POSSE EM 27 DE FEVEREIRO DE 1981

PRESIDENTE – VALDEMAR BEZERRA DE QUEIROZ

VICE PRESIDENTE – JOÃO BEZERRA DE SOUZA

PRIMEIRO SECRETÁRIO – SAMUEL PEREIRA DE ASSIS

SEGUNDO SECRETÁRIO – EPIFÂNIO SOBREIRA PINTO

VEREADORES DE PAU DOS FERROS ELEITOS EM 15/11/1982

 

VEREADORES DE PAU DOS FERROS ELEITOS EM 15/11/1982

POSSE EM 31 DE JANEIRO DE 1983


1 – TÉRCIA MARIA BATALHA, com 457 votos

2 - AUGUSTO DANTAS LINS

3 – SAMUEL PEREIRA DE ASSIS, com 351 votos

SAMUEL, natural de Pau dos Ferros, nascido em 19 de agosto de 1949, filho de  João Pereira do Nascimento e de  Helena Assis do Nascimento

4 – GONÇALO SAMPAIO PO RÊGO, com 296 votos

5 – GAUDÊNCIO GERONIMO DE SOUZA , com 324 votos

GAUDÊNCIO, natural de Pau dos Ferros, nascido em 30 de agosto de 1928, filho de Raimundo de Souza Nunes e de Maria Jeronimo de Souza

6 – JOÃO QUEIROZ DE SOUZA. 280 votos

7 – VICENTE  PESSOA DE QUEIROZ,

VICENTE, natural de  Pau dos Ferros, nascido em 15 de outubro de 1939*, filho de Celso José de Queiroz e de Amália Pessoa de Queiroz

8 – JOÃO BATISTA FERNANDES VIEIRA, 272 votos

9 – HERONILDES PAULINO DE QUEIROZ, 237 votos

HERONILDES, natural de Martins-RN, nascido em 3 de junho de 1935, filho de  Aurélio Paulino de Queiroz e de Ubaldina Nonata de Queiroz

10 – FRANCISCO IVO DA SILVA

MESA DIRETORA EM 1983

 

MESA DIRETORA

PRESIDENETE – Tércia Maria Batalha

VICE PRESIDENETE – HERONILDES PAULINO

PRIMEIRO SECRETÁRIO – Samuel Pereira

LÍDER DO PMDB – Francisco Ivo

LÍDER DO PDS – Gonçalo Sampaio

TÉRCIA BATALHA, PRIMEIRA PRESIDENETE DA CÂMARA MUNICICPAL DE PAU DOS FERROS

 



Tércia Batalha, foi a terceira representantes do sexo feminino a representar os pau ferrenses com mandato eletivo, a qual foi eleita em 15 de novembro de 1982, com 457 votos, a mais votada, tomou posse em 31 de janeiro de 1983. A mesma foi a primeira mulher de Pau dos Ferros a presidir a Câmara Municipal de sua cidade, eleita pelos companheiros de partido em janeiro de 1983, governando até 31 de março de 1985

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JOANA CACILDA

JOANA CACILDA
NASCEU NO POVOADO DE ITAÚ, MUNICÍPIO DE APODI, ELEITA EM 28 DE SETEMBRO DE 1928 E POSSE EM 12 DE FEVEREIRO DE 1929

PRIMEIRA VEREADORA DE PAU DOS FERROS E A SEGUNDA DO BRASIL,ELEITA EM 1928

SEGUNDA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

TERCEIRA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

QUARTA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

QUINTA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

SEXTA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

SÉTIMA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

OITAVA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

NONA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

DÉCIMA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

DÉCIMA PRIMEIRA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

  LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002 Dá denominação a sede do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Eu, Fran...