FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ, conhecido popularmente por “XIXICO
QUEIROZ”, natural
de SÃO MIGUEL, na Mesorregião OESTE, no Estado do RIO GRANDE DO NORTE,
nascido no dia 29 de AGOSTO DE 1958. Servidor Público aposentado
pela Câmara Federal, em Brasília, Distrito Federal, com ensino médio
completo, foi eleito vereador do município de Pau dos Ferros/RN para o seu
primeiro mandato no pleito eleitoral realizado no dia 0 de outubro de 1996,
onde exerceu sua função no período de 01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000,
eleito novamente no pleito de 02 de outubro de 2016, com 755 votos,
sexto colocado, pelo PSD, para exercer o seu segundo mandato no período de 01
de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e reeleito nas eleições
de 15 de novembro de 2020, com 715 votos, quarta colocação,
exercendo o terceiro mandato de primeiro de janeiro de
2021 até o dia 08 de novembro de 2022, quando faleceu.
NOSSO SENHOR
STPM JOTA MARIA
CÂMARAS MUNCIPAIS
MOSSORÓ VERTICAL
FATOS POLICIAIS
domingo, 23 de novembro de 2025
domingo, 31 de agosto de 2025
SALA DAS COMISSÕES DA CASA LEGISLATIVA ASSIS BIGODÃO
A Câmara Municipal de Pau dos
Ferros/RN se encheu de emoção e gratidão! Na manhã desta quarta-feira, dia 06
de dezembro de 2023, prestou uma Menção Honrosa aos familiares do saudoso
Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA, conhecido por “ASSIS BIGODÃO”, um ex-vereador
tão querido por todos.
Sua lembrança e legado foram
imortalizados pela denominação da Sala das Comissões da Casa Legislativa, um
gesto tocante e merecido.
Essa bela homenagem foi
concretizada graças ao Projeto de Lei Nº 2117/2023, uma iniciativa tocante do
vereador REGINALDO ALVES DA SILVA, este
filho do homenageado. E com orgulho celebramos a Lei Municipal Nº 1903/2023,
sancionada em 24 de março de 2023, que tornou esse tributo uma realidade.
Reconhecemos a importância de
preservar a memória de figuras tão significativas para nossa comunidade. Hoje,
honramos não apenas um nome na sala das comissões, mas um legado que ecoará por
gerações.
FONTE CÂMARA MUNCIPAL D EPAU
DOS FERROS
terça-feira, 19 de agosto de 2025
segunda-feira, 26 de maio de 2025
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES
DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES, natural de Pau dos Ferros-RN, nascida no dia 12 de abril de 1975, vai ser a 12ª vereadora de Pau dos Ferros, eleita em 06 de outubro de 2024, com 465 votos
sábado, 20 de maio de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002
Dá denominação a sede do Poder Legislativo Municipal e dá
outras providências.
Eu, Francisco Nilton Pascoal de figueiredo, PREFEITO
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de “Palácio Vereador Francisco Lopes Torquato”,
a sede do Poder Legislativo, desta cidade.
Art. 2º - Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Pau dos Ferros-RN, 15 de outubro de 2002
FRANCISCO
NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - PREFEITO
quinta-feira, 18 de maio de 2023
HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
A primeira Câmara Municipal de Pau dos Ferros foi instalada solenemente no dia 19 de janeiro de 1857, que teve como primeiro presidente o senhor Manoel Silvestre Ferreira.
Procuramos junto ao
arquivo da Câmara Municipal de Pau dos Ferros a relação dos primeiros
vereadores (intendentes Municipais) que tomaram posse na primeira legislatura
pau-ferrense, mas infelizmente não foi possível, tendo em vista que os
primeiros livros de atas foram extraviados. Somente a partir de 14 de abril de
1877, conseguimos relacionar os nomes dos vereadores da Câmara Municipal de Pau
dos Ferros, através de vários livros de atas, ainda hoje existente no arquivo daquela
casa, denominada de "PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO LOPES TORQUATO", conforme Lei Municipal de nº 907, de 15 de novembro de 2002, assinada pelo prefeito FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO.
Eis os vereadores que
tomaram posse m 14 de abril de 1877:
1 – LAURO REGO PINTO
2 – GERALDO DA SILVA
LIMA
3 – EPIFÂNIO JOSÉ DE
LIMA
4 – MANOEL TERTULIANO
5 – MANOEL JOAQUIM DE
LIMA
6 – JOÃO VICENTE DE
ALMINO
7 – ANTÔNIO MARIANO DA
CÂMARA RÊGO
8 – CASTRO LUIZ SILVA
9 – FRANCISCO MOREIRA
DE CARVALHO
VEREADORES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE JANEIRO DE 1887
VEREADORES QUE TOMARAM
POSSE EM 07 DE JANEIRO DE 1887
01 – GALDINO PROSCÓPIO
DO RÊGO
02 – JOAQUIM JOSÉ CORREIA
03 - EMILIANO SOUZA RÊGO
04 – JOAQUIM TOAQUATO
DA SILVA RÊGO
05 – LAURO RÊGO PINTO
BESSA
06 – ANTONIO MARIANO
DA COSTA RÊGO
07 – EPIFÂNIO JOSÉ DE
QUEIROZ
VEREADORES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE JANEIRO DE 1883
VEREADORES QUE TOMARAM
POSSE EM 07 DE JANEIRO DE 1883
01 – LAURO RÊGO PINTO
02 – TEOFÍLIO ELPÍDIO
DE SOUZA RÊGO
03 – RAIMUNDO
FERNANDES DE BESSA
04 – MANOEL NICOLAU DA
COSTA
05 – JOSÉ FERREIRA DA
MATA
06 – ANTONIO MARIANO
DA COSTA RÊGO
07 – JOÃO PESSOA LINS
08 – AGOSTINHO PESSOA
DA CÂMARA
09 – FRANCISCO
EMILIANO PINTO
10 – CASTRO LUIZ
SILVA.
DISSOLVIDAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS
DISSOLVIDAS AS CÂMARAS
MUNICIPAIS
O Decreto nº9, de 18
de janeiro de 1890 dissolvem todas as Câmaras Municipais do Estado do Rio
Grande do Norte. Sendo que a partir dessa data o Poder Legislativo de cada
cidade era exercido por um CONSELHO DE INTENDÊNCIA MUNICIPAL, composto nas
cidades por cinco membros e nas vilas, de três, sob a presidência de um deles,
de nomeação deste governo, ao qual competem as atribuições que pelo decreto nº
8, de 16 de janeiro de 1890. Este decreto foi assinado por Adoldo Afonso Silva
Gordo, primeiro governador nomeado do Rio Grande do Norte, nomeado pelo Governo
Provisório Republicano, Manoel Deodato (15/11/1889 – 23/11/1891)
INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 14 DE JANEIRO DE 1892
INTENDENTES QUJE TOMARAM POSSE EM 14 DE JANEIRO DE 1892
01 – ANTONIO
BERNARDINO DE LIMA – Presidente
02 – DÉCIO FERNANDES
RINEIRO
03 – MANAOEL F. DE
MARTINS
04 -ADOLFO JOSÉ
FERNANDES
PRIMEIRO CONSELHO DE INTENDÊNCIA DE PAU DOS FERROS
PRIMEIRO CONSELHO DE
INTENDÊNCIA DE PAU DOS FERROS
Para compor o Conselho de Intendência de Pau
dos Ferros, obedecendo o Decreto nº 9/90. De 18 de janeiro. .foram nomeados os
seguintes intendentes municipais:
01 - TEOFILIO ELPIDIO DE SOUZA – Presidente
02 – VICENTE DE PAULA
RÊGO
03 – JOÃO PESSOA LINS
04 – SILVINO RODRIGUES
DA COSTA
05 – VICENTE GOMES DE
OLIVEIRA
INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 1896
INTENDENTES QUE
TOMARAM POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 1896
1 – TERTULIANO ELÍDIO
DE SOUZA RÊGO – Presidente
2 – VICENTE GOMES DE
OLIVEIRA (major)
3 – FRANCISCO ANTÔNIO
CHAVES (capitão)
4 – VICENTE DE PAULA
RÊGO (Capitão)
5 – FRANCISCO FERREIRA
DO MONTE (capitão)
6 – FRANCISCO FERREIRA
DO MONTE (capitão)
7 – ZEFERINDO DO RÊGO
LEITE (capitão)
8 – JOSÉ FRANÇA DO
RÊGO DE LIMA (tenente)
INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE FEVEREIRO DE 1920
INTENDENTES QUE
TOMARAM POSSE EM 07 DE FEVEREIRO DE 1920
1 – ADOLFO JOSÉ
FERNANDES – Presidente
2 – TERTULIANO
LETRONIO DE SOUZA
3 – FRANCISCO DANTAS
DE ARAÚJO
4 – JOÃO VICENTE DO NASCIMENTO
5 -SEBASTIÃO JOAQUI
DE OLIVEIRA
6 – MOISÉS DA COSTA
RÊGO
7 – MANOEL ALEXANDRE
DA COSTA
8 – MANOEL DA COSTA
RÊGO
INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 1899
INTENDENTES QUE
TOMARAM POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 1899
01 – CAPITÃO FRANCISCO
FERREIRA DO MONTE
02 – CAPITÃO FRANCISCO
ANTÔNIO CHAVES
03 – CAPITÃO PEDRO
SOARES DA COSTA
04 – CAPITÃO VICENTE
DE PAULA RÊGO
05 – CAPITÃO ZEFERINDO
DO RÊGO LEITE
06 -TENENTE RAUL FREIRE
DE LIMA
07 – MAJOR VICENTE
GOMES DE OLIVEIRA (Presidente provisório)
INTENDENTES MUNICIPAIS ELEITOS EM 28 DE SETEMBRO DE 1928
POSSE EM 01 DE JANEIRO
DE 1929
1 – CARLOTO ALVES FERNANDES TÁVORA
2 – JOÃO AQUINO
3 – JOÃO JERÔNIMO DA
SILVA
4 - - ANTONIO A. DE
SOUZA
5 – JOSÉ FERREIRA DO
MONTE
6 - MARCELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
7 – JOANA CACILDA DE
SOUZA – segunda vereadora do Rio Grande
do Norte
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - CARLOTO ALVES FERNANDES TÁVORA
ATA DE INSTALAÇÃO DA INTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
A Nova Intendência
Municipal do município de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte foi
instalada no dia 01 de janeiro de 1929, conforme ata abaixo:
Ao primeiro dia de
janeiro do ano de mil novecentos e vinte nove, nesta cidade de Pau dos Ferros,
Estado do Rio Grande do Norte, âs treze horas, reunidos na sala das sessões da
Intendência Municipal, os novos Intendentes e prefeito eleitos e reconhecidos
para o triennio de 1929 a 1931, conforme os diplomas apresentados em mesa
respectivamente, os senhores Carloto Alves Fernandes Távora, João de Aquino,
Marcelino Francisco de Oliveira, João Jerônimo da Silva, João A. de Souza, José
Ferreira do Monte e Francisco Oseas do Nascimento. Na ordem da votação da ata
do reconhecimento de poderes, assumiu a presidência provisória o primeiro acima
designado, em virtude de ter sido o intendente que presidiu a sessão especial
de posse dos novos intendentes e prefeito, e, levantando-se após, com estes e
toda a numerosa e pela assistência, procedeu a leitura da formula do
compromisso legal que, imediatamente, foi repetida pelos demais intendentes
mencionados, na respectiva ordem, sendo estão anunciada a posse dos mesmos. Em
seguida, pelo mesmo Presidente provisório foi dito que se ia proceder entre os
intendentes a eleição para presidente e vice presidente da Intendência no anno que se inicia e que feito por
escritinio secreto, e logo apurado , deu o seguinte resultado: PARA PRESISDENTE
– Carlo Alves Fernandes Távora(seis) 6 votos, para presidente, MARCELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA (UM) 1 voto, para VICE PRESIDENTE, João Aquino
(seis) 6 votos, para vice presidente MARCELINO FRANCISCO DE OLIVEITA (um) 1
voto. Proclamado eleitos presidentes e vice-presidentes da Intendência
Municipal no anno de 1929, respectivamente, o presidente declaram instalada a
nova intendência.
Verifica que tem a
falta de Joanna Cacilda, tendo em vista que a mesma tinha viajado para Natal,
só tomando posse em 12 de fevereiro de 1929
Presente o prefeito
FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, prestou este perante a Intendência o respectivo compromisso
legal, tomando posse do cargo e nomeando Secretário do governo municipal – JOÃO
TOMAS DE AQUINO, que imediatamente prestou o compromisso, Pelo Intendente João
Aquino foi justificado a ausência da Intendente Joana Cacilda de Bessa, que por
motivo relevante se acha na capital do Estado e comparecia oportunamente.
Pelo João Aquino foi
apresentada uma moção de solidariedade e aplausos do Município de Pau dos
Ferros à sabia direção política e administração do Exmo.}p Doutor Juvenal Lamartine,
como digno continuador do governo patritios do Exmo.} Doutor José Augusto, e
que a ambos fosse transmitida a declaração e congratulações pelo no novo anno
por intermédio do prefeito
Pasta em votação, foi unanimemente
aprovada pelos intendentes. Igualmente
pelo Intendente Antônio Almino de Souza – foi apresentada uma moção de apoio e confiança
ao prefeito FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, sendo da mesma forma aprovada.
Encerrados os trabalhos da presente sessão de posse, o presidente concedeu a
todos intendentes a compareceram às treze horas do dia seguinte, na sala das
sessões para se realizar a primeira sessão ordinária da Intendência, nos termos
do artigo 10, nº 1, DA Lei Orgânica Municipal, comunicando-se ao Sr. Prefeito.
Por fim pediram a
palavra, fazendo discursos congratulatórios com os governos do município e do
Estado, e dos intendentes, Dr. CARLO ALVES FERNANDES TÁVORA e o cidadão
Hermenigildo de Souza, que foram aplaudidos pelo auditório. Nada mais
escrevendo tornou-se a presente acta que lida e aprovada, vai assinada pelos
intendentes, Prefeito, facultando também a assinatura a todos assistentes. Eu,
JOÃOO TOMAZ DE AQUINO, Secretário de governo municipal, a escrevi e assigno.
JOÃO DE AQUINO, VICE
PRESIDENTE
VÁRIOS ASSUNTOS
AUSÊNCIA DA INTENDENTE JONNA CACILDA
Verifica-se na ata que tem a
falta de Joanna Cacilda, tendo em vista que a mesma tinha viajado para Natal,
só tomando posse em 12 de fevereiro de 1929.
PRESENCIA DO PRIMEIRO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PAU DOS FERROS
Presente o prefeito
FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, prestou este perante a Intendência o respectivo compromisso
legal, tomando posse do cargo e nomeando Secretário do governo municipal – JOÃO
TOMAS DE AQUINO, que imediatamente prestou o compromisso, Pelo Intendente João
Aquino foi justificado a ausência da Intendente Joana Cacilda de Bessa, que por
motivo relevante se acha na capital do Estado e comparecia oportunamente.
INTENDNETE JOÃO AQUINO
Pelo João Aquino foi
apresentada uma moção de solidariedade e aplausos do Município de Pau dos
Ferros à sabia direção política e administração do Exmo Doutor Juvenal Lamartine,
como digno continuador do governo patritios do Exmo.} Doutor José Augusto, e
que a ambos fosse transmitida a declaração e congratulações pelo no novo anno
por intermédio do prefeito
EDITAL
DISSOLVIDAS AS INTENDÊNCIAS MUNICIPAIS
DISSOLVIDAS AS INTENDÊNCIAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIOAA GRANDE DO NORTE
No dia 5 de outubro de 1930 a Junta Governativa do Estado do
Rio Grande do Norte, que governou nosso estado no período de 6 a 12 de outubro
de 1930, que era composta pelos seguintes militares:
1 – MAJOR LUIZ TAVARES GUERREIRO,
2 – CAPITÃO ABELARDO TÔRRE DA SILVA,
3 – TENENTE JÚLIO PEROUSO PONTES,
Dissolveu todas as Intendências Municipais do Estado,
inclusive, a de Pau dos Ferros
VOLTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
No dia 18 de março de 1937. Houve eleições municipais em todo
o Estado do Rio Grande do Norte, para escolha de novos membros das Câmaras
Municipais, extintas em 6 de outubro de 1930, por ato da Junta Governativa. A
Câmara Municipal de Pau dos Ferros foi instalada no dia 15 de julho de 1937,
composta dos seguintes vereadores:
1 – OZÓRIO BERNARDINO DE SENA – Presidente
2 – COSME LOPES DA SILVA – Vice presidente
3 – JOSÉ FERREIRA DA COSTA
4 – JOSÉ CALAZABS FERNANDES
5 – ANTONIO LOPES CARDOSO
6 – JOÃO DE OLIVEIRA PESSOA
7 – JOÃO FERNANDES DANTAS.












