ESTE BLOG VAI DESTACAR O PODER LEGISLATIVO PAU FERRENSE, BERÇO DA 3ª VEREADORA DO BRASIL, - JOANNA BESSA, ELEITA EM 02/09/1928 E POSSE EM 12/02/1929

NOSSO SENHOR

PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO LOPES TORQUATO
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domingo, 23 de novembro de 2025

 

FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ, conhecido popularmente por “XIXICO QUEIROZ”, natural de SÃO MIGUEL, na Mesorregião OESTE, no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, nascido no dia  29 de AGOSTO DE 1958. Servidor Público aposentado pela Câmara Federal, em Brasília, Distrito Federal,  com ensino médio completo, foi eleito vereador do município de Pau dos Ferros/RN para o seu primeiro mandato no pleito eleitoral realizado no dia 0 de outubro de 1996, onde exerceu sua função no período de 01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de  2000, eleito novamente no pleito de  02 de outubro de 2016, com 755 votos, sexto colocado, pelo PSD, para exercer o seu segundo mandato no período de  01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de  2020 e reeleito nas eleições de  15 de novembro de 2020,  com 715 votos, quarta colocação, exercendo o terceiro mandato de primeiro de janeiro de 2021 até o dia 08 de novembro de 2022, quando faleceu.

domingo, 31 de agosto de 2025

SALA DAS COMISSÕES DA CASA LEGISLATIVA ASSIS BIGODÃO

 



A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN se encheu de emoção e gratidão! Na manhã desta quarta-feira, dia 06 de dezembro de 2023, prestou uma Menção Honrosa aos familiares do saudoso Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, conhecido por  ASSIS BIGODÃO”, um ex-vereador tão querido por todos.

Sua lembrança e legado foram imortalizados pela denominação da Sala das Comissões da Casa Legislativa, um gesto tocante e merecido.

Essa bela homenagem foi concretizada graças ao Projeto de Lei Nº 2117/2023, uma iniciativa tocante do vereador REGINALDO ALVES DA SILVA, este filho do homenageado. E com orgulho celebramos a Lei Municipal Nº 1903/2023, sancionada em 24 de março de 2023, que tornou esse tributo uma realidade.

Reconhecemos a importância de preservar a memória de figuras tão significativas para nossa comunidade. Hoje, honramos não apenas um nome na sala das comissões, mas um legado que ecoará por gerações.

FONTE CÂMARA MUNCIPAL D EPAU DOS FERROS

segunda-feira, 26 de maio de 2025

sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES




 DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES, natural de  Pau dos Ferros-RN, nascida no dia 12 de abril de 1975, vai ser a 12ª vereadora de Pau dos Ferros, eleita em 06 de outubro de 2024, com 465 votos

sábado, 20 de maio de 2023

 


LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002

Dá denominação a sede do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Eu, Francisco Nilton Pascoal de figueiredo, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de     “Palácio Vereador Francisco Lopes Torquato”, a sede do Poder Legislativo, desta cidade.

Art. 2º  - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pau dos Ferros-RN, 15 de outubro de 2002

FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - PREFEITO

quinta-feira, 18 de maio de 2023

HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

 


A primeira Câmara Municipal de Pau dos Ferros foi instalada solenemente no dia 19 de janeiro de 1857, que teve como primeiro presidente o senhor Manoel Silvestre Ferreira.

Procuramos junto ao arquivo da Câmara Municipal de Pau dos Ferros a relação dos primeiros vereadores (intendentes Municipais) que tomaram posse na primeira legislatura pau-ferrense, mas infelizmente não foi possível, tendo em vista que os primeiros livros de atas foram extraviados. Somente a partir de 14 de abril de 1877, conseguimos relacionar os nomes dos vereadores da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, através de vários livros de atas, ainda hoje existente no arquivo daquela casa, denominada de "PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO LOPES TORQUATO", conforme Lei Municipal de nº 907, de 15 de novembro de 2002, assinada pelo prefeito FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO.

Eis os vereadores que tomaram posse m 14 de abril de 1877:

1 – LAURO REGO PINTO

2 – GERALDO DA SILVA LIMA

3 – EPIFÂNIO JOSÉ DE LIMA

4 – MANOEL TERTULIANO

5 – MANOEL JOAQUIM DE LIMA

6 – JOÃO VICENTE  DE ALMINO

7 – ANTÔNIO MARIANO DA CÂMARA RÊGO

8 – CASTRO LUIZ SILVA

9 – FRANCISCO MOREIRA DE CARVALHO


VEREADORES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE JANEIRO DE 1887

 

VEREADORES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE JANEIRO DE 1887

01 – GALDINO PROSCÓPIO DO RÊGO


02 – JOAQUIM JOSÉ CORREIA

03  - EMILIANO SOUZA RÊGO

04 – JOAQUIM TOAQUATO DA SILVA RÊGO

05 – LAURO RÊGO PINTO BESSA

06 – ANTONIO MARIANO DA COSTA RÊGO

07 – EPIFÂNIO JOSÉ DE QUEIROZ

VEREADORES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE JANEIRO DE 1883

 

VEREADORES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE JANEIRO DE 1883

01 – LAURO RÊGO PINTO

02 – TEOFÍLIO ELPÍDIO DE SOUZA RÊGO

03 – RAIMUNDO FERNANDES DE BESSA

04 – MANOEL NICOLAU DA COSTA

05 – JOSÉ FERREIRA DA MATA

06 – ANTONIO MARIANO DA COSTA RÊGO

07 – JOÃO PESSOA LINS

08 – AGOSTINHO PESSOA DA CÂMARA

09 – FRANCISCO EMILIANO PINTO

10 – CASTRO LUIZ SILVA.

DISSOLVIDAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS

 

DISSOLVIDAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS

O Decreto nº9, de 18 de janeiro de 1890 dissolvem todas as Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. Sendo que a partir dessa data o Poder Legislativo de cada cidade era exercido por um CONSELHO DE INTENDÊNCIA MUNICIPAL, composto nas cidades por cinco membros e nas vilas, de três, sob a presidência de um deles, de nomeação deste governo, ao qual competem as atribuições que pelo decreto nº 8, de 16 de janeiro de 1890. Este decreto foi assinado por Adoldo Afonso Silva Gordo, primeiro governador nomeado do Rio Grande do Norte, nomeado pelo Governo Provisório Republicano, Manoel Deodato (15/11/1889 – 23/11/1891)

INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 14 DE JANEIRO DE 1892

 INTENDENTES QUJE TOMARAM POSSE EM 14 DE JANEIRO DE 1892

01 – ANTONIO BERNARDINO DE LIMA – Presidente

02 – DÉCIO FERNANDES RINEIRO

03 – MANAOEL F. DE MARTINS

04 -ADOLFO JOSÉ FERNANDES

05 - MANOEL EMILIANO DE CARVALHO NUNES

PRIMEIRO CONSELHO DE INTENDÊNCIA DE PAU DOS FERROS

 

PRIMEIRO CONSELHO DE INTENDÊNCIA DE PAU DOS FERROS

 Para compor o Conselho de Intendência de Pau dos Ferros, obedecendo o Decreto nº 9/90. De 18 de janeiro. .foram nomeados os seguintes intendentes municipais:

01  - TEOFILIO ELPIDIO DE SOUZA – Presidente

02 – VICENTE DE PAULA RÊGO

03 – JOÃO PESSOA LINS

04 – SILVINO RODRIGUES DA COSTA

05 – VICENTE GOMES DE OLIVEIRA

INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 1896

 

INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 1896

1 – TERTULIANO ELÍDIO DE SOUZA RÊGO – Presidente

2 – VICENTE GOMES DE OLIVEIRA (major)

3 – FRANCISCO ANTÔNIO CHAVES (capitão)

4 – VICENTE DE PAULA RÊGO (Capitão)

5 – FRANCISCO FERREIRA DO MONTE (capitão)

6 – FRANCISCO FERREIRA DO MONTE (capitão)

7 – ZEFERINDO DO RÊGO LEITE (capitão)

8 – JOSÉ FRANÇA DO RÊGO DE LIMA (tenente)

INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE FEVEREIRO DE 1920

 

INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 07 DE FEVEREIRO DE 1920

1 – ADOLFO JOSÉ FERNANDES – Presidente

2 – TERTULIANO LETRONIO DE SOUZA

3 – FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO

4 – JOÃO VICENTE DO NASCIMENTO

5 -SEBASTIÃO JOAQUI DE OLIVEIRA

6 – MOISÉS DA COSTA RÊGO

7 – MANOEL ALEXANDRE DA COSTA

8 – MANOEL  DA COSTA RÊGO

INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 1899

 

INTENDENTES QUE TOMARAM POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 1899

01 – CAPITÃO FRANCISCO FERREIRA DO MONTE

02 – CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO CHAVES

03 – CAPITÃO PEDRO SOARES DA COSTA

04 – CAPITÃO VICENTE DE PAULA RÊGO

05 – CAPITÃO ZEFERINDO DO RÊGO LEITE

06 -TENENTE RAUL FREIRE DE LIMA

07 – MAJOR VICENTE GOMES DE OLIVEIRA (Presidente provisório)

INTENDENTES MUNICIPAIS ELEITOS EM 28 DE SETEMBRO DE 1928


POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 1929


1 – CARLOTO ALVES FERNANDES TÁVORA

2 – JOÃO AQUINO

3 – JOÃO JERÔNIMO DA SILVA

4 - - ANTONIO A. DE SOUZA

5 – JOSÉ FERREIRA DO MONTE


6 -  MARCELINO  FRANCISCO DE OLIVEIRA

7 – JOANA CACILDA DE SOUZA – segunda  vereadora do Rio Grande do Norte

MESA DIRETORA

PRESIDENTE -  CARLOTO ALVES FERNANDES TÁVORA

VICE PRESIDENTE – JOÃO AQUINO

ATA DE INSTALAÇÃO DA INTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

 

A Nova Intendência Municipal do município de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte foi instalada no dia 01 de janeiro de 1929, conforme ata abaixo:

Ao primeiro dia de janeiro do ano de mil novecentos e vinte nove, nesta cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, âs treze horas, reunidos na sala das sessões da Intendência Municipal, os novos Intendentes e prefeito eleitos e reconhecidos para o triennio de 1929 a 1931, conforme os diplomas apresentados em mesa respectivamente, os senhores Carloto Alves Fernandes Távora, João de Aquino, Marcelino Francisco de Oliveira, João Jerônimo da Silva, João A. de Souza, José Ferreira do Monte e Francisco Oseas do Nascimento. Na ordem da votação da ata do reconhecimento de poderes, assumiu a presidência provisória o primeiro acima designado, em virtude de ter sido o intendente que presidiu a sessão especial de posse dos novos intendentes e prefeito, e, levantando-se após, com estes e toda a numerosa e pela assistência, procedeu a leitura da formula do compromisso legal que, imediatamente, foi repetida pelos demais intendentes mencionados, na respectiva ordem, sendo estão anunciada a posse dos mesmos. Em seguida, pelo mesmo Presidente provisório foi dito que se ia proceder entre os intendentes a eleição para presidente e vice presidente da Intendência  no anno que se inicia e que feito por escritinio secreto, e logo apurado , deu o seguinte resultado: PARA PRESISDENTE – Carlo Alves Fernandes Távora(seis) 6 votos, para  presidente, MARCELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA  (UM) 1 voto, para VICE PRESIDENTE, João Aquino (seis) 6 votos, para vice presidente MARCELINO FRANCISCO DE OLIVEITA (um) 1 voto. Proclamado eleitos presidentes e vice-presidentes da Intendência Municipal no anno de 1929, respectivamente, o presidente declaram instalada a nova intendência.

Verifica que tem a falta de Joanna Cacilda, tendo em vista que a mesma tinha viajado para Natal, só tomando posse em 12 de fevereiro de 1929

Presente o prefeito FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, prestou este perante a Intendência o respectivo compromisso legal, tomando posse do cargo e nomeando Secretário do governo municipal – JOÃO TOMAS DE AQUINO, que imediatamente prestou o compromisso, Pelo Intendente João Aquino foi justificado a ausência da Intendente Joana Cacilda de Bessa, que por motivo relevante se acha na capital do Estado e comparecia oportunamente.

Pelo João Aquino foi apresentada uma moção de solidariedade e aplausos do Município de Pau dos Ferros à sabia direção política e administração do Exmo.}p Doutor Juvenal Lamartine, como digno continuador do governo patritios do Exmo.} Doutor José Augusto, e que a ambos fosse transmitida a declaração e congratulações pelo no novo anno por intermédio do prefeito

Pasta em votação, foi unanimemente  aprovada pelos intendentes. Igualmente pelo Intendente Antônio Almino de Souza – foi apresentada uma moção de apoio e confiança ao prefeito FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, sendo da mesma forma aprovada. Encerrados os trabalhos da presente sessão de posse, o presidente concedeu a todos intendentes a compareceram às treze horas do dia seguinte, na sala das sessões para se realizar a primeira sessão ordinária da Intendência, nos termos do artigo 10, nº 1, DA Lei Orgânica Municipal, comunicando-se ao Sr. Prefeito.

Por fim pediram a palavra, fazendo discursos congratulatórios com os governos do município e do Estado, e dos intendentes, Dr. CARLO ALVES FERNANDES TÁVORA e o cidadão Hermenigildo de Souza, que foram aplaudidos pelo auditório. Nada mais escrevendo tornou-se a presente acta que lida e aprovada, vai assinada pelos intendentes, Prefeito, facultando também a assinatura a todos assistentes. Eu, JOÃOO TOMAZ DE AQUINO, Secretário de governo municipal, a escrevi e assigno.

JOÃO DE AQUINO, VICE PRESIDENTE


VÁRIOS ASSUNTOS

 

AUSÊNCIA DA INTENDENTE  JONNA CACILDA

Verifica-se na ata que tem a falta de Joanna Cacilda, tendo em vista que a mesma tinha viajado para Natal, só tomando posse em 12 de fevereiro de 1929.

PRESENCIA DO PRIMEIRO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PAU DOS FERROS

Presente o prefeito FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, prestou este perante a Intendência o respectivo compromisso legal, tomando posse do cargo e nomeando Secretário do governo municipal – JOÃO TOMAS DE AQUINO, que imediatamente prestou o compromisso, Pelo Intendente João Aquino foi justificado a ausência da Intendente Joana Cacilda de Bessa, que por motivo relevante se acha na capital do Estado e comparecia oportunamente.

INTENDNETE JOÃO AQUINO

Pelo João Aquino foi apresentada uma moção de solidariedade e aplausos do Município de Pau dos Ferros à sabia direção política e administração do Exmo Doutor Juvenal Lamartine, como digno continuador do governo patritios do Exmo.} Doutor José Augusto, e que a ambos fosse transmitida a declaração e congratulações pelo no novo anno por intermédio do prefeito

EDITAL




DISSOLVIDAS AS INTENDÊNCIAS MUNICIPAIS

 

DISSOLVIDAS AS INTENDÊNCIAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIOAA GRANDE DO NORTE

No dia 5 de outubro de 1930 a Junta Governativa do Estado do Rio Grande do Norte, que governou nosso estado no período de 6 a 12 de outubro de 1930, que era composta pelos seguintes militares:

1 – MAJOR LUIZ TAVARES GUERREIRO,

2 – CAPITÃO ABELARDO TÔRRE DA SILVA,

3 – TENENTE JÚLIO PEROUSO PONTES,

Dissolveu todas as Intendências Municipais do Estado, inclusive, a de Pau dos Ferros

VOLTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS


No dia 18 de março de 1937. Houve eleições municipais em todo o Estado do Rio Grande do Norte, para escolha de novos membros das Câmaras Municipais, extintas em 6 de outubro de 1930, por ato da Junta Governativa. A Câmara Municipal de Pau dos Ferros foi instalada no dia 15 de julho de 1937, composta dos seguintes vereadores:

1 – OZÓRIO BERNARDINO DE SENA – Presidente


2 – COSME LOPES DA SILVA – Vice presidente

3 – JOSÉ FERREIRA DA COSTA


4 – JOSÉ CALAZABS FERNANDES

5 – ANTONIO LOPES CARDOSO

6 – JOÃO DE OLIVEIRA PESSOA

7 – JOÃO FERNANDES DANTAS.

PRIMEIRA VEREADORA DE PAU DOS FERROS E A SEGUNDA DO BRASIL,ELEITA EM 1928

SEGUNDA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

TERCEIRA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

QUARTA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

QUINTA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

SEXTA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

SÉTIMA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

OITAVA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

NONA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

DÉCIMA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

DÉCIMA PRIMEIRA VEREADORA DE PAU DOS FERROS

DÉCIMA SEGUNDA VEREADORA DE PAU DOS FERROS